Confira como foi a 11ª Sessão Ordinária do 2º período da Segunda Sessão Legislativa da 17ª Legislatura que foi realizada no dia 16 de agosto de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itiquira-MT.
Leitura e votação das Indicações nº 126 a 140/2022, nas quais algumas estão em destaque abaixo:
INDICAÇÃO Nº 126/2022 Autor Vereador: EUFRAZIO DA CABRAL COSTA “que seja encaminhado ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de bebedouros nas praças de nossa cidade”.
INDICAÇÃO Nº 127/2022 Autor Vereador: ENILDO DA SILVA PANIAGO
“Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e Saneamento Básico em Itiquira-MT e Ouro Branco do Sul.”
INDICAÇÃO Nº130 /2022 Autora Vereadora: ADRIANA PEREIRA E SILVA (ADRIANA DVD) “a necessidade de extensão de rede hidráulica de água para a região da comunidade vale das pedras e vizinhos”.
INDICAÇÃO Nº 133/2022 Autores Vereadores: Cido do Roberto e Adriana DVD“ Necessidade de realizar um estudo sobre a viabilidade de criação do Programa de Capacitação Profissional e frentes de Trabalho “SER ITIQUIRENSE”, no município”.
INDICAÇÃO Nº 135/2022 Autores Vereadores: PROF. JOÃO NETO E ZÉ GORDO “A necessidade de aquisição de um aparelho (Analisador de eletrólitos) para medir o sódio e potássio no sangue do paciente”.
INDICAÇÃO Nº 136/2022 Autor Vereador: PROF. JOÃO NETO “Que seja construído espaço constituído de um salão com cozinha e banheiros para as comunidades APREI1 e APREI2, ambas do Assentamento Tio Elias, zona rural deste município”.
INDICAÇÃO Nº137 Autor Vereador: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO JOTA (CEARÁ) “Ampliação na quadra da praça André Maggi”.
INDICAÇÃO Nº140 Autor vereador: IRMÃO ADILSON. “com cópia à secretaria municipal de esportes e lazer a necessidade de cercar com tela o campo de futebol Society da praça André Maggi”.
Confira alguns projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Altera a redação da Lei Municipal nº 675/2010, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itiquira/MT – ITIPREV e, da outras providencias”
Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta elemento de despesa às ações da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Cria verba Indenizatória ao Chefe do Poder Executivo de Itiquira/MT, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Produtores Rurais de Itiquira- APRI-I e APRI II, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta Fonte de Recurso às Ações da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 07/2022 LM, de autoria do Vereador João Neto, o qual dispõe sobre: “Regulamentação do espaço externo do aeroporto municipal para realização de encontros de som automotivos e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Vereador Cido do Roberto, o qual dispõe sobre: “Sistema de Diárias para Membros do Poder Legislativo do Município de Itiquira”;
Primeiro Turno da Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal e emenda aditiva 01/22”;
Projeto de Resolução nº 07/22, que “Dispõe sobre alterações no regimento Interno desta casa legislativo”, em cumprimento ao disposto no art. 237 do Regimento Interno, para recebimento de emendas.
