PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 2026

 N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

N° 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIQUIRA – FMEI E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

N° 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO A ANEXO IV – ATRI

N° 11-25 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

N° 12-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 500 MIL REAIS

N° 13 -25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 593 MIL REAIS

N° 14-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 589 MIL REAIS

N° 15-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 15 MIL REAIS – ITIPREV

N° 16-25 – CRIAÇÃO DE AREAS DE URBANIZAÇAO ESPECIFICAS PARA FORMAÇÃO DE NUCLEO DE LAZER TURISMO

N° 17-25 – ADEQUAÇÃO DA LEI 827-14 – CARGA HORARIA DE TECNICO EM RAIO X

N° 18-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 500.044 MIL REAIS

N° 19 -25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 2 MILHÕES

N° 20- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 45 MIL REAIS

N° 21 – DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTINO RIBEIRO

N° 22- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 1420-26

N° 23- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 827-14 ANEXO II – QUADRO DE CLASSE E NIVEIS DE CARGOS

N° 24- CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELEBORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO 30 KM 299

N° 25- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 2 MILHÕES 599 mil

N° 26- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 600 MIL REAIS

N° 27- DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO

N° 28 -DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA 2027 – LDO 2027

N° 29- REGULAMENTAÇÃO DE LOCAL PARA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO EM OBS

N° 30- ALTERA A LEI MUNICIPAL 929-2016

N° 31- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARS FEDERAIS – 1 MILHÃO E 30 MIL