PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 2026

 N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

N° 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

N° 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIQUIRA – FMEI E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

N° 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO A ANEXO IV

N° 11-25 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

N° 12-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 500 MIL REAIS

N° 13 -25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 593 MIL REAIS

N° 14-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 589 MIL REAIS

N° 15-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 15 MIL REAIS – ITIPREV

N° 16-25 – CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICAS PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEO DE LAZER TURISMO

N° 17-25 – ADEQUAÇÃO DA LEI 827-14 – CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RAIO X

N° 18-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 500.044 MIL REAIS

N° 19 – 25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 2 MILHÕES

N° 20 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 45 MIL REAIS

N° 21 – DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTINO RIBEIRO

N° 22 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 1420-26

N° 23 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 827-14 ANEXO II – QUADRO DE CLASSE E NÍVEIS DE CARGOS

N° 24 – CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO 30 KM 299

N° 25 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 2 MILHÕES 599 mil

N° 26 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 600 MIL REAIS

N° 27- DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO

N° 28 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA 2027 – LDO 2027

N° 29 – REGULAMENTAÇÃO DE LOCAL PARA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO EM OBS

N° 30 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 929-2016

N° 31 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS – 1 MILHÃO E 30 MIL

N° 32 -PLANO MUNICIPAL DE LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO – PMLLLB – 2026-2036

N° 33 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 939 MIL REAIS

N° 34 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI 675-10 – ITIPREV – CALCULO ATUARIAL

ANEXO PROJETO 34 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – ITIPREV

N° 35  – REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL N° 900-2015, E DA LEI MUNICIPAL N° 1.233-2023

N° 36 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 1.541.479.56 mil

N° 37 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 1.770.289.17

N° 38 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS – 160 mil

N° 39  -ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 110 DA LEI 379-99

N° 40 – ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1420-26 DISCIPLINAR OS SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO NAS ÁREAS DE URBANIZAÇÃO

N° 41 – ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.383-25

N° 42 – RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL

N° 43  – ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO

N° 44 – DECLARA DOMINICAL E DESAFETA DE QUALQUER DESTINAÇÃO PUBLICA ESPECIFICA BEM IMÓVEL RURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

N° 45 – VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PESSOAS CONDENADAS POR DECISÃO TRANSITADA JULGADA POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIANÇAS

N° 46 – ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.402-15

N° 47 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 8 MILHÕES

N° 48 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 70 MIL REAIS

N° 49 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

N° 50- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTAR – 400 mil

N° 51-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA 2027 – LOA 2027

N° 52- INSTITUIÇÃO ORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

N° 53- REESTRUTURA E INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA

N° 54- ALTERA LEI 1372-25 E ATUALIZA ANEXOS PPA – 2026-2029

N° 55- ALTERA ANEXOS DA LDO -2027

56- INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO MUNICIPIO COMPATIBILIZACAO COM PCCS DO MAGISTÉRIO

57- INSTITUI POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL – ETI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

58- REABERTURA DO PRAZO DE ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL – REFIS