LEIS DE 2026

Nº 1.405 RGA SERVIDORES MUNICIPAIS 2026

N° 1.406 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

N° 1.407 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIL

N° 1.408 ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.409 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.410 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.411 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.412 ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.413 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMEI

N° 1.414 ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NO ANEXO IV DA LEI 827-14

N° 1.415 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.416 -RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO – REFIS

N° 1.417 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.418 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N ° 1.419 ABRIR CREDITO ESPECIAL – 15 mil

N° 1.420 CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO

N° 1.421 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 827-14 – ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA DE TECNICO EM RAIO X

N° 1.422 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.186, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

N° 1.423 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIL – 500 mil

N° 1.424 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES – 2 MILHOES

N° 1.425 ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 45 MIL

N° 1.426- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 827-14 – ANEXO II – QUADRO DE CLASSE E NIVEIS DOS CARGOS

N° 1.427 – CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 299

N° 1.428 – DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS BAIRRO ALTINO RIBEIRO

N° 1.429 – DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM – ISAURA INÁCIO DA SILVA

N° 1.430 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 2 MILHOES E 500 MIL

N° 1.431 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 600 MIL

N° 1.432 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO 2027

N° 1.433 – REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO EXTERNO DO DISTRITO INDISTRIAL DE OURO BRANCO DO SUL PATA ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO

N° 1.434 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 929-15

N° 1.435 – ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS – 1030 REAIS

N° 1.436 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 1 MILHÃO 541 MIL

N° 1.437 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 1 MILHÃO 770 MIL

N° 1.438 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL- 160 MIL

N° 1.439 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DO LIVRO LEITURA LITERATURA E BIBLIOTECA PMLLLB – 2026-2036         

N° 1.440 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO 939 MIL

N° 1.441 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 675-10 – ITIPREV – CALCULO ATUARIAL

ANEXO LEI 1.441 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – ITIPREV

N° 1.442 -REVOGAÇÃO DA LEI 900-15 E DA LEI 1233-23

N° 1.443 -ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 110 LEI 379-99 – REGIME JURÍDICO SERVIDORES PÚBLICOS

N° 1.444 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1420 -26 – REGULAMENTAR IPTU DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO NAS ÁREAS URBANAS

N° 1.445 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383-25

N° 1.446 – RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL – CIDESASUL

N° 1.447- ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO

N° 1.448 – ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 8 MILHÃO 240 MIL

N° 1.449 – DECLARA DOMINICAL E DESAFETA DE QUALQUER DESTINAÇÃO PÚBLICA BEM IMÓVEL RURAL

N° 1.450 – VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER CRIANÇA E ADOLESCENTE

N° 1.451 – ALTERA O ART. 5 DA LEI MUNICIPAL 1402-25

N° 1.452 ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO – 70 MIL

N° 1.453 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E REMANEJAMENTO

SÚMULA DE LEIS – ATUALIZADA