LEIS DE 2026

Nº 1.405 RGA SERVIDORES MUNICIPAIS 2026

N° 1.406 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

N° 1.407 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIL

N° 1.408 ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.409 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.410 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.411 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.412 ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.413 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMEI

N° 1.414 ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NO ANEXO IV DA LEI 827-14

N° 1.415 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIR FINANCEIRO

N° 1.416 -RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO – REFIS

N° 1.417 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N° 1.418 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

N ° 1.419 ABRIR CREDITO ESPECIAL – 15 mil

N° 1.420 CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO

N° 1.421 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 827-14 – ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA DE TECNICO EM RAIO X

N° 1.422 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.186, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

N° 1.423 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIL – 500 mil

N° 1.424 ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES – 2 MILHOES

N° 1.425 ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 45 MIL

N° 1.426- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 827-14 – ANEXO II – QUADRO DE CLASSE E NIVEIS DOS CARGOS

N° 1.427 – CONTRATAR EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 299

N° 1.428 – DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS BAIRRO ALTINO RIBEIRO

N° 1.429 – DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM – ISAURA INÁCIO DA SILVA

Súmula de leis