INSTRUÇÕES 2026

DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SCI N° 001/2026 VERSÃO 04 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM 

DECRETO LEGISLATIVO N° 012-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SGFC N° 002/2026 VERSÃO 03 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SGFC

DECRETO LEGISLATIVO N° 013-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO N° 003/2026, VERSÃO 02, QUE “ESTABELECE NORMAS, ROTINAS,
RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE RELATIVOS AO RECEBIMENTO,
CONFERÊNCIA, REGISTRO, ARMAZENAMENTO, GUARDA, MOVIMENTAÇÃO, SAÍDA, DISTRIBUIÇÃO INTERNA E CONTROLE DOS MATERIAIS DE CONSUMO MANTIDOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – MT”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 014-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE  CONTROLE INTERNO N° 004/2026, VERSÃO 01, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, RESPONSABILIDADES, CONTROLES E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL

DECRETO LEGISLATIVO N° 015-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO N° 005/2026, VERSÃO 01, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES 

DECRETO LEGISLATIVO N° 016-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, DA GESTÃO 2025-2026 PARA A GESTÃO 2027-2028

DECRETO LEGISLATIVO N° 017-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2026 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE CLASSE E DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, BEM COMO SOBRE A FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, REGISTRO, ENCERRAMENTO Е ARQUIVAMENTO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 018-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2026 DA
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
FORMALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO AFASTAMENTO POR LICENÇA-MATERNIDADE, PROCESSAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE OU DA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE

DECRETO LEGISLATIVO N° 019-2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA А GESTÃO, O CONTROLE, A GUARDA, A MOVIMENTAÇÃO, O INVENTÁRIO, A AVALIAÇÃO, A DEPRECIAÇÃO, A BAIXA E O DESFAZIMENTO DOS BENS MATERIAIS