PORTARIAS DE 2026
PORTARIA LEGISLATIVA N° 001-2026 DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA LEGISLATIVA N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 003-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 004-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSAÕ DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 005-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 006-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 007-2026 REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 001-2026, QUE DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 008-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 009-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 010-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 011-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 012-2026 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 013-2026 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 014-2026 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 015-2026 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SONORIZAÇÃO-FILMAGEM DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 016-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 017-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 018-2026 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE LILIAN SUELI
PORTARIA LEGISLATIVA N° 019-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 020-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 021-2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA-MT E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 022-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITIQUIRA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 023-2026 DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 024-2026 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 025-2026 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA LEGISLATIVA N° 026-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 027-2026 DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 028-2026 REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 107-2025, DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 029-2026 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 030-2026 DISPOE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA LEGISLATIVA N° 031-2026 DISPOE SOBRE PROGRESSÃO DE CLASE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 032-2026 DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
