PORTARIAS DE 2026
PORTARIA LEGISLATIVA N° 001-2026 DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA LEGISLATIVA N° 002-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 003-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR COMISSIONADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 004-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSAÕ DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 005-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EFETIVA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 006-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 007-2026 REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 001-2026, QUE DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 008-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 009-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 010-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 011-2026 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 012-2026 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 013-2026 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 014-2026 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 015-2026 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SONORIZAÇÃO-FILMAGEM DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 016-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA N° 017-2026 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 018-2026 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE LILIAN SUELI
