DECRETOS LEGISLATIVOS 2025

DECRETO 001-2025 Dispõe sobre a aprovação e ratificação do planejamento realizado para o Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2025-2026, da Câmara Municipal de Itiquira – Mato Grosso e dá outras providências

DECRETO Nº 002-2025- APROVA PAAI 2026 DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA

DECRETO 003-2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itiquirense, e dá outras providências.

DECRETO 004-2025- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES