DECRETOS LEGISLATIVOS 2022

DECRETO 001-2022 – HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-20 _000059.

 

DECRETO 002-2022 – CRIAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR _000060.

 

DECRETO 003-2022 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO 009-2018_000149.

 

DECRETO 003-2022 – INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMAR MUNICIPAL_000104.

 

DECRETO 005-2022 – INSTITUI SISTEMA DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DA CÂMAR MUNICIPAL_000105.

 

DECRETO 006-2022 – DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DETECNOLOGIA DA CÂMAR MUNICIPAL_000106.

 

DECRETO 007-2022 – DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA ADMISSÃO, GESTAO E EXONERAÇÃO DE PESSO_000107.

 

DECRETO 008-2022 – APROVA CONTAS PODER EXECUTIVO EXERCICIO 2020.

 

DECRETO 009-2022 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE VEICULOS_000145.

 

DECRETO 010-2022 – DISPÕE SOBRE INST NORMATIVA SAI (SISTEMA ASSESSORIA DE IMRESA).

 

DECRETO 011-2022 – DISPÕE SOBRE SGSV.

 

DECRETO 012-22 – DISPÕE SOBRE NORMATIVA SCGL.

 

DECRETO 013-2022 – DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA MOVEL E FIXA.

 

DECRETO 014-2022 – DISPÕE SOBRE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

 

DECRETO 015-2022 – DISPÕE SOBRE REMESSA AO APLIC.

 

DECRETO 016-2022  -HONRA AO MÉRITO – ANTONIO MANOEL BATISTA.

 

DECRETO 017-2022 – HONRA AO MÉRITO – CLAUDILENE RENATA DE MORAES.

 

DECRETO 018-2-2022 – HONRA AO MÉRITO -MARCOS ANTONIO CUSTÓDIO.

 

DECRETO 019-2022 – HONRA AO MÉRITO -MAIRENE MORAIS DE MENDONÇA.

 

DECRETO 020-2022 – HONRA AO MÉRITO – EDGAR KNORR.

 

DECRETO 021-2022 – HONRA AO MÉRITO – MARCELINO MENESES DE OLIVEIRA.

 

DECRETO 022-2022 – HONRA AO MÉRITO – MAURO MENESES DE OLIVEIRA.

 

DECRETO 023-2022 – HONRA AO MÉRITO – MARIA ALVES DO NASCIMENTO.

 

DECRETO 024-2022 – CIDADÃO ITIQUIRENSE – NININHO.

 

DECRETO 025-2022 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO -2021.