Todos os posts de Rayane Fernandes

LEIS MUNICIPAIS

1332 -RGA SERVIDORES PUBLICOS

1333 -RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITIQUIRA- REFIS

1334 -AUXILIO FINANCEIRO APRI I – SALÃO MULTIUSO ASSENTAMENTO TIO ELIAS

1335-ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO

1336-DESTINAR RECURSOS FINANCIROS A APAE

1337-DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A SENTINELAS DO REI

1338-ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.031 ESTABELECE DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO

1339- UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ATIFICIO SILENCIOSOS NO MUNICIPIO DE ITIQUIRA

1340- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 366.538.28

1341- CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1342- AUTORIZA O MUNCIPIO A ADERIR AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

1343- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 67.508.08

1344- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 51.093.08

1345- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 6.277.144.15

1346- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -1.000.000.00

1347- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 3.018.000,00

1348- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 153.883.23

1349- AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS CONSTANTES DO ANEXO IV – CONCURSO PÚBLICO PODER EXECUTIVO

1350- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 266.330.30

1351- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 1.901.901.30

1352- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 200.000.00

1353- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 204.143.01

1354- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 72.202.05

1355- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 3.235.627.03

1356-CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO

1357-REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO

1358- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 253.870.46

1359- CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL

1361 -MEDALHA D HONRA AO MERITO IVONE INES VERONEZE – HOMENAGM AO DIA DAS MULHERES

1362 -DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM FR MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

1363- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 240.000.00

1364- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 666.100,00

1365 – INSTITUI O PROGRAMA DE ARTESANATO NO MUNICIPIO

1366 – PRORROGA ATÉ 31 DE SEZEMBRO DE 2025 O PLANO MUNICIPL DE EDUCAÇÃO

1367 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 827-2014 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – PODER EXECUTIVO

1368 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 600.000,00

1369 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

1370 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO -2026

1371 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA-MT

Súmula de leis – ATUALIZADA

INDICAÇÕES

01-23 – PAGAMENTO DE PISO SALARIAL DE ENFERMIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM

02-23 – AMPLIAÇÃO DE SALAS NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES – POXOREU

03-23 – ASSENTOS E CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS PARA OBESOS

04-23 – ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

05-23 – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE EM OBS

06-23 – SUBSTITUIÇÃO DE PONTS DA FAZENDA RIBEIRÃO E RIO COMPRIDO

07-23- AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES LIMPA FOSSA

09-23- AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO ONDONTOLOGICO E GINECOLÓGICO

10-23- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS SOCIAIS EM OBS

11-23- AQUISIÇÃO E SOLTURA DE ALEVINOS NO RIO ITIQUIRA

12-23- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE E CAÇAMBAS

14-23- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MBARQUE DESEMBARQUE NA ESCOLA JERM EM OBS

15-23- CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE AGRICULTURA FAMILIAR

16-23 – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE

17-23- CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DE VOLEI NO BAIRRO POXOREU

19-23- CONSTRUÇÃO DE TANQUE D PSICULTURA PRODUTORES RURAIS

20-23 – CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA

21-23- CONTRATAÇÃO DE MDICO OFTAMOLOGISTA

22-23- CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES

23-23- MANUTENÇÃO DA AVENIDA CUIACÁ PROXIMO A CAMARA

24-23 – SINALIZAÇÃO DAS VIAS HORINZONTAIS DE OBS

25-23 – INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO GINASIO ROBERTÃO

26-23 – MANUTENÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO

27-23 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA 1 EM OBS

28-23 – IMPLANTAÇÃO D ELABORATÓRIO DE EXAMES CLINICOS EM OBS

29-23 – CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO

30-23 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA 1 EM OBS

31-23 – FORNECIMEENTO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES DE BAIXA RENDA NOS FINAIS DE SEMANA

32-23 – CONSTRUÇÃO DE SALÃO SOCIAL NO ASSENTAMENTO TIO ELIAS

33-23 – CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA VILA 1 EM OBS

34-23 -CONSTRUÇÃO DE CASA PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO

35-23 – CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ADUELAS NO ASSENTAMENTO DOS AMIGOS

36-23 – CONSTRUÇÃO DE PNTOS COBRTOS D ESPRA NO MINEIRINHO E BAIRRO POXORÉU

37-23 – MANUTENÇÃO E TROCA DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA EMASC

38-23- ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DOIS DIAS NO PSF HOLMES LINS A COMUNIDADE RURAL

039-23 – Caminhonete equipada com escada para atender OBS

041-23 – REVALIDAÇÃO INDICAÇÃO CNH GRATUITA

042-23 – sinalização de ruas em Itiquira

043-23 – construção de faixa levada em frende escola EEDAC

044-23 -Cobertura do reservatório no assentamento Tio Elias

045-23 – Reforma geral no PA Adroaldo Gato em OBS

046-23 -Implantação de Arborização com cinturão verde no entorno do distrito de Ouro Branco do Sul (1)

047-23 – Criação de Banco de alimentos no municipio

048-23 – sinalização de placas de sinalização em varios pontos da cidade e zona rural

049-23 -construção de sala anexo ao laboratório municipal

051-23 – troca de pontes de madeira por pontes de aduelas em OBS

052-23 – Ampliação da Creche EMEI

053-23 -CONSTRUA UMA ESTÁTUA QUE SE REFIRA A PROVA DOS 3 TAMBORES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NESTE MUNICÍPIO

054-23 -sinalização das pontes na zona rural

055-23 – Construção de Casa Mortuária

056-23 – AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES

057-23 ASSENTAMENTO DOS AMIGOS

058-23 – CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS

059-2023 Reforma e ampliação da ANFILOFIO DE SOUZA CAMPOS

060-2023 Construção de uma cobertura (tampa) do reservatório da AAGRIFOB (Associação dos Agricultores Familiar Ouro Branco)

061-2023 FOSSA DE PNEUS

062-2023 aquisição de 02 (duas) BobCat a fim de realizar serviços de limpeza das ruas

063-2023 Aquisição de um gerador de energia para a UPA Adroaldo Gatto de Ouro branco do Sul

064-2023 LIBERAÇÃO DA INTERNET PARA OS USUARIOS DOS HOSPITAL MUNICÍPAL OSNIR BORTOLINE E PA. ADROALDO GATTO EM OURO BRANCO DO SUL

065-2023 que estude a possibilidade de instalar ponto de ônibus com coberturas e bancos nos pontos de coletas de alunos na área urbana de Itiquira e Ouro Branco do Sul

066-2023 cupom fiscal no municipio

SÚMULA DE INDICAÇÕES

 

 

 

INDICAÇÕES

01-24 -CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAUDE EM OBS

02-24 -REFORMA GERAL DO P.A DE OBS

03-24 -AQUISIÇÃODE UMA CAMINHONETE EQUIPADA COM ESCADA AÉREA PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELETRICA

04-24 -CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE PSICULTURA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

05-24 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA DE VOLEI FECHADA NA BEIRA RIO

06-24 – CRISR FUNDO ROTATIVO DE AGRICULTURA FAMILIAR

07-24 – REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PLANALTO

08-24 – SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS ASFALTO ELAMA ASFALTICA NAS RUAS DA CIDADE

09-24 – SINALIZAÇÃO COM IFDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE PONTES E DEMARCAÇÃO DE LIMEITES DE MUNICIPIO

10-24 – COBERTURA DE PARADA DE ONIBUS

11-24 – CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONAUDIOLOGO PARA OBS

12-24 – REFORMA DO ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA DA PRAÇAANDRÉ MAGGI EM OBS

14-24- CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA PARALELA A MT 299

15-24- IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

16-24 – AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS

17-24 – REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA E DA FACHADA DO CAPS E UM BARRACÃO PARA OFICINA TERAPEUTICA

18-24 – ALTERAÇÃO NA LEI 1282-23 – ISENTAR DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO

19-24 – DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDA NO CEMITÉRIO EM OBS

20-24 – CONFECÇÃO DE UNIFORME E CRACHA PARA SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICIPIO

21-24 – CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO RESERVATÓRIO DE AGUA DA AAGRIFOB EM OBS

22-24 – DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS A PACIENTES DE BAIXA RENDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

23-24 – AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ITIQUIRA

24-24 – CRIAR CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – CIAT

25-24 – CONTRATAÇÃO DE FONAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA OBS

26-24 – CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA COM COBERTURA NO BAIRRO POXOREU E MINEIRINHO

27-24 – SUBSTITUIÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA DA UPA ADROALDO GATTO EM OBS

28-24 – AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29-24 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL

30-24 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

31-24 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA

32-24 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE

33-24 -RESTABELECER NUMERO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE EM OBS

34-24 – CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS BEIRA RIO

35-24 -AQUISIÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

36-24 -CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMNA ALFABETIZA ITIQUIRA

37-24 – SALA PARA ATIVIDADES LÚDICAS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO

38-24 – INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO GIN´SIO DE ESPORTES ROBERTÃO

39-24 -CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA ALUNOS E MOTORISTAS – CABEÇA DE BOI – TRANS NANI

40-24 -MUDAR ENTRADA PRINCIPAL DA CRECHE EM OBS

41-24 -CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DANTO ANTONIO

42-24 -PAVIMENTAÇÃO ADFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OBS A VILA 1

44-24 -AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES PARA ATENDER ESOLINHAS DE ESPORTE NO MUNICIPIO

45-24 -CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NA VILA 1 EM OBS

46-24 -CONSTRUÇÃO DE CASA PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO

47-24 -REFORMA GERAL DA AGENCIA DE TRANSITO NO MUNICIPIO

48-24 -REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE ROBERTÃO

49-24 – COLOCAR MONITORES NOS ONIBUS ESCOLARES

50-24 -IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195-22 – PAULO GUSTAVO

51-24 – AQUISIÇÃO CAMINHÃO MULK

52-24 – ASSISTÊNCIA A MULHER COM MENOPAUSA

53-24 – CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER CERIANÇAS DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E DO MINEIRINHO

54-24 -TROCA DOS FORROS DAS ESCOLAS MIUNICIPAIS

55-24 – REBAIXAMENTO DA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

56-24 – PROGRAMA DE DESCOBERTA DE SINAIS PRECOCE DE AUTISMO

57-24 – CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM OBS

58-24 -REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMASC

59-24 -IMPLANTAÇÃO DE TACHOES EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

60-24 -CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA BR 370 DEPOIS DA BARRAGEM

61-24 -COLOCAR PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSARELA SOBRE O RIO ITIQUIRA

62-24 – FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS IGREJAS NO MUNICIPIO

63-24 -PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO GOIÁS

64-24 -PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ARCO ÍRIS

65-24 -FESTIVAL DE PESCA E SOLTURA DE ALEVINOS NO RIO ITIQUIRA

66-24 – ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E MELHORIAS EXTERNAS NO COMPLEXO TURÍSTICO ROBERTÃO

67-24 – RECUO DE PISTA EM FRENTE A CRECHE EMEI

68-24 -AQUISIÇÃO DE MAQUINA BOB CAT

69-24 -DISPONIBILIZAR ONIBUS PARA TRANSPORTE DE EQUIP D LIMPEZA URBANA

71-24 – CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CAES EM OBS

72-24 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA COLETA DE LIXO URBANO

73-24 – ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS – PODER EXECUTIVO

74-24 -IMPLANTAÇÃO DE RED DE ÁGUA NAS CALÇADAS

75-24 -INSTALAÇÃO DE CAMERAS NOS ONIBUS ESCOLARES

76-24 -CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS BAIRROS

77-24 -CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

78-24 -CONSTRUIR PORTÃO NA LATERAL DO GINASIO PARA ACEESSO A EMEI

79-24 -DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA AMBULANCIA E POLICIA MILITAR EM OBS

80-24 -CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXO AO LABORATORIO MUNICIPAL

81-24 -COBERTURA NO RESERVATÓRIO DE AGUA TIO ELIAS

82-24 – AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES E TERRENOS PARA INSTALAÇÃO

83-24 – CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA ENCONTRO DA AV FERNANDO CORREA E TREZ DE MAIO

84-24 – ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA – ZAMBONI

85-24 – AULA DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

86-24 – MANUTENÇÃO APARELHO TOMOGRAFIA

87-24 – PONTO DE ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO POXORÉU

88-24 – MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM ITIQUIRA E OBS

89-24 – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE AGUA EM IGREJAS DO MUNICIPIO

90-24 -CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO RESOLVIDO E CASCALHAMENTO DE ESTADA SANTA ANA

91-24 -AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS ZAMBONI

92-24 -PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL

93-24 – INCLUSÃO DE ALUNOS PSD NAS PREMIAÇÕES ESCOLARES

94-24 -LOCAL APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES QUE SOFREM VIOLENCIA DOMÉSTICA

95-24 – FARMACIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA

96-24 – CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES DEALUNOS ESPECIAIS

97-24 -REDUTOR DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO NA RUA ANAÍDES CABRAL DE FREITAS

98-24 -EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO ALTINO RIBEIRO

99-24 -CONSTRUÇÃO DE UIOSQUE NO RCINTO

100-24 -INTERNET MOVEL PARA TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS

101-24 -AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL

102-24 -CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA MODALIDADE 3 TAMBORES

103-24 -ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

104-24 -AQUISIÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE RADIADOR PARA TRATORES EM ITIQUIRA E OBS

105-24 -REVITALIZAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMNTO DE AGUA ETA

106-24 -AQUISIÇÃO DE VEICULO PAEA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO E FINANÇAS

107-24 -MANUTENÇÃO NAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA MOLAS

108-24 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO

109-24 -GRADES NA FEIRA MUNICIPAL

110-24 -CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTINO RIBEIRO

111-24 -IMPLANTAÇÃO DEE BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCENDIOS COM EMPRESA DE AVIAÇÃO

112-24 – PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO ADRIANA

113-24 – FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O CRAS

114-24 – PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO DA RODOVIA LEOPOLDINA NA ROTTORIA DO BAIRRO POXORÉU

115-24 – RECUPERAÇÃO E CACALHAMENTO ESTRADA ASSENTAMENTO TIO ELIAS

116-24 – DUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELETRICA BAIRRO GOIÁS

117-24 – DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUARIOS DOS PACIENTES NOS HOSPITAIS E PSFS

118-24 -COBERTURA METALICA DA QUADRA DE ESPORTE DA BEIRA RIO

119-24 – FRISADO EM ESTRADAS ESPECÍFICAS EM OBS

120-24 – RECEPCIONISTA NO PA DE OBS NO PERIODO NOTURNO

121-24 – CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS

122-24 -AQUISIÇÃO DE ELETRO DOMESTICOS PARA COZINHA DO CENTRO DE EVENTOS DE ITIQUIRA

123-24 -CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM ITIQUIRA E OBS

124-24 -CRIAÇÃO DE CARTÃO CIDADÃO MUNICIPAL

125-24 – SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PONTES NO MUNICIPIO

126-24 -REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA

127-24 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES A BARRETOS

128-24 -AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CRECHE EM OBS

129-24 -AQUISIÇÃO DE LENÇOIS PARA O PA DE OBS

130-24 -AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X PARA OS CULTORIOS ODONTOLOGICOS DE OBS

SÚMULA DE INDICAÇÕES

 

INDICAÇÕES

01- REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES

02- REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA MUNICIPAL FRNCISCO ANDREA MARCHETI

03- MELHORIA NA ESTRUTURA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA RIO

04- CAIXAS DE AGUA NOS BAIRROS STO ANTONIO E ALTINO RIBEIRO

05- REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA BEIRA RIO NO BAIRRO POXORÉU

06- PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E RESERVASTÓRIO DE AGUA NA VILA 1 EM OBS

07- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA 1 EM OBS

08- PROGRAMA CUIDAR E TRANSFORMAR VIDAS ATRAVES DO ESPORTE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

09- PLACA DA RODOVIA LEOPOLDIINA CARVALHO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO POXORÉU

10- CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESMERINDA BATISTA DO BAIRRO POXORÉU

11- REFORMA DO P A ADROALDO GATTO EM OBS

12- CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO EM OBS

13- IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ONIBUS DA VILA 1 A OBS

14- AUMENTO DE VALOR NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES – PODER EXECUTIVO

15- AUMENTO DE VALOR NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES – PODER LEGISLATIVO

16- RESERVATÓRIO DE AGUA EM FORMA DE TAÇA NO PAF EM OBS

17- CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD NA VILA 1 EM OBS

18- CLIMATIZAÇÃO COM AR CONDIOCIONADO DA COZINHA DA ESCOLA JORGE EDUARDO RAPOSO EM OBS

19- IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET MÓVEL PARA OS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS E HOSPITAL MUNICIPAL

20 – CONDTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DO IDOSO

21- CONDTRUÇÃO DE UNIDADE INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

22- INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ASSENTAMENTO TIO ELIAS

23- INSTALAÇÃO DE INTERNET NO ASSENTAMENTO TIO ELIAS

24- CONSTRUÇÃO OU APLIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CASA MORTUARIA

25- CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO RESOLVIDO E LEVANTAMENTO DE 2 KM DE ESTRADA NO ASSENTAMENTO SANTA ANA

26- AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA ARTERIAL

27- FAIXA DE PEDESTRE EM LOCAIS ESPECIFICOS EM OBS

28- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MINEIRINHO

29- PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO PAF EM OBS

30- AQUISIÇÃO DE VAN PARA GRUPO MELHOR IDADE NO MUNICIPIO

31- AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVER EM OURO BRANCO DO SUL

32- REFORMA DO PRÉDIO DA SUB PREFEITURA EM OURO BRANCO DO SUL

33- PAGAMENTO DE ADICIONAL DE ISALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DA COLETA DE LIXO

34- IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO MUNICIPIO

35- URBANIZAÇÃO DA VILA 1 EM OBS

36- MONITORES NOS ONIBUS ESCOLARES

37- INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE OURO BRANCO DO SUL

38- CRIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS NO MUNICIPIO

39- CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

40- CASA DE APOIO EM RONDONÓPOLIS

41- REVITALIZAÇÃO PRAÇA CENTRAL

42- MELHORIA NA INTERNET DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA – ZAMBONI

43- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DA CABEÇA DE BOI COM A TRANSNANI

44- ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

45- CORREÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

46- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIRA ENTULHO E CAÇAMBAS

47- EXPANDIR MONITORAMENT DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PUBLICOS E NAS VIAS DO MUNICIPIO

48- ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DE OBS

49- INCENTIVO A PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO

50- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS EM OBS

51- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA OBS

52- REFORMA DA QUADRA NA PRAÇA ANDRÉ MAGGI EM OBS

53- REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA ANDRE MAGGI EM OBS

54-CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITARIO NA VILA 1 EM OBS

55-CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL

56- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DE BAIRROS DO MUNICIPIO DE ITIQUIRA – MT

57- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE AGUA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO

58- AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE PARA PSF RURAL

59-GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA EM OBS

60- MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA 1 EM OBS

61- ENTREGA DE DOCUMENTOS A MORADORES DA ONG 3

62- CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS EM OBS

63- CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NAS VIAS PUBLICAS DE ITIQUIRA E OBS

64-COLETA SELETIVA DE LIXO EM ITIQUIRA E OBS

65- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE IMUNIZAÇÃO EM ITIQUIRA

66-LOMBADAS EMBORRACHADAS M OBS

67- RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACOS EM OBS

68- REFORMA DA ISTALAÇÃO ELETRICA DA ESCOLA JORGE EDUARDO R DE MEDEIROS

69- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO E FINANÇAS

70- IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

71- CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS AVENIDAS FERNANDO CORREIA E TREZE DE MAIO

72-INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA 1 EM OBS

73-ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA 1 E NO PAF EM OBS

74-AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS PARA SECRETARIA DE ESPORTE

75- AQUISIÇÃO DE GRUPO DE GERADOR PARA HOSPITAL ADROALDO GATTO EM OBS

76- CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES NA PRAÇA ANDR MAGGI EM OBS

77- AQUISIÇÃO DE APARLHOS DE RAIO X PARA CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM ITIQUIRA E OBS

78-REGULARIZAÇÃO DE CARGA HORARIA E PALANTOES DOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA SAUDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL

79- REGULARIZAÇÃO DA CATEGORIA DE MONITORES DE EDUCAÇÃO

80- REGULARIZAÇÃO DOS PLANTOES DOS TCNICOS EM RADIOLOGIA

81- PARCERIA COM A COOPER ITI

82- IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADOS E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

83- PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO EM ITIQUIRA E OBS

84- CONSTRUÇÃO DE CAMARIM ACOPLADO AO PALCO CENTRAL DA PRAÇA ANDRÉ MAGGI EM OBS

85-AQUISIÇÃO DE BICECLETAS ELETRICAS PARA ACS E ACE DE ITIQUIRA E OBS

86- REFORMA INTERNA DAS UBS DE ITIQUIRA E OBS

87- IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NA REGIÃO DO PAF EM OBS

88- REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE DOAÇÃO DE ANIMAIS

89- IMPLANTAÇÃO DE EHORATA COMUNITÁRIA NA VILA 1 EM OBS

90- AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLOGICAS PARA UNIDADES DE ITIQUIRA E OBS

91- AQUISIÇÃO DE SOPRADORES PARA LIMPEZA URBANA

92- PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NAS AREAS URBANAS DO MUNICIPIO

93- IMPLANTAÇÃO D CARTÃO DO ESTUDANTE

94-CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM ITIQUIRA E OBS

95- MLHORIAS NO COMPLETO ESPORTIVO DE ITIQUIRA E GINASIO ROBERTÃO

96- REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EESCOLA EMASC

97-MESA INTERATIVA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS DA ESCOLA EMEI

98- PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA COZINHEIRAS ESCOLARES

99- PROGRAMA DE ATNDIMNTO VTERINÁRIO POPULAR

100- CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLOGICO PARA EDUCADORS

101- INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE A IGREJA CATOLICA EM OBS

102- CONTRUÇÃO DE QUADRA DE STRETBALL 3X3 EM OBS

103- IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MENTAL EM ITIQUIRA E OBS

104- MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM ITIQUIRA E OBS

105- ENERGIA ELETRICA NO POLO INDUSTRIAL MELHORIA DE SISTRIBUIÇÃO ELETRICA EM OBS

106- CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR 163 PARA FACILITAR ACESSO EM OBS

107- AREA DE LAZER NOS BAIRROS SANTO ANTONIO E ALTINO RIBEIRO

108- MELHORIAS E ADQUAÇÕS DO CANIL E AGILIDADE DE CASTRAÇÃO DE GATOS E CACHORROS

109- SISTEMA INFORMATIZADO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL POR MEIO DE PAINEL E SENHAS

110- UNIFORMES PARA EQUIPE DE HOSPITAL E UPA DE OBS

111- CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESPERA PARA MOTORISTAS

112- CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO CACILDO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA

113- IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFICE PARA PROFESSORES EM AULA ATIVIDADE DA REDE MUNICIPAL

114- CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSEDIOS CIPA NA ADM MUNICIPAL

115-CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DA REGIÃO DO CORICHÃO EM OBS

116- SUBSTISTITUIÇÃO DE MANILHAS POR ADUELAS NAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO DO PARAÍSOE A FAZENDA RIO DA AREIA

117- CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CULTURA EM OBS

118- INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA 299 NO TRECHO ENTRE ARMAZEM DA MAGGI E A RECICLAGEM

119- REFORMA NA PRAÇA DA RUA ANDORINHA NO DISTRITO DE OBS

120- NOVOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS PARA O MUNICIPIO

121-REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PROGRESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO 1

122- AQUISIÇÃO DE CAMARA FRIA E CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA EMEI

123- REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA H DO BAIRRO POXORÉU

124- ADICIONAL DE ISALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZ JUZ AO BENEFICIO

125-IMPLANTAÇÃO DE AGENTE SOCIAL

126- CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA

127- CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO SOLAR PARA ORGÃOS PUBLICOS

128- INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE LAÇO E 3 TAMBORES EM ITIQUIRA E OBS

129- MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DO PARQUEE DE EXPOSIÇÃO INOCENTINO BORTOLINI

130- FAIXA ELEVADA NA AV. 21 PROXIMO EMANUEL VIDROS

131- FERIA DE JULHO PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

132- CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS COM COBERTURA EM ITIQUIRA E OBS

133- CICLOVIA AO REDOR DE OBS

134- POSTES DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NA QUADRA DE AREIA AO LADO DA IGREJA CATOLICA EM OBS

135-SEGUNDA PATROLA PARA OBS

137- DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL EM OBS

138- CONTRATAR GUARDA PARA O PA DE OBS

139- MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E TROCA DOS AR CONDICIONADO NA EMEI

140- CONTRATAÇÃO DE INTERPRET DE LIBRAS NO SETOR PÚBLICO

141- ILUMINAÇÃO BEIRA RIO E QUADRA DE ESPORTE

142- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRENSA DE LIXO

143- AQUISIÇÃO DE MAUINA BOB CAT

144- REFORMA E LIMPEZA NO PORTAL DO AEROPORTO MUNICIPAL

145-CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE LAZER EM OBS

148- ROUPAS ADEQUADAS PARA BRIGADA DE INCENDIO

149-AQUISIÇÃO DE TRRA NO BAIRRO POXORÉU PARA ARTESÃOS

150- MELHORIA NO CORREIO DE OBS

151- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO EM OBS

152- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA EM ITIQUIRA E OBS

153- INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA MUNICIPAL

154- CONSTRUÇÃO DE SALA ANEXA A LABORATORIO MUNICIPAL

155- REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES FAZENDA SR. RICARDO E FAMILA DO DR GENEROSO

156- PROGRAMA ITENS PARA O LAR

157- MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO

158- PARCERIA COM APAE PARA IMPLANATAÇÃO DE EQUOTERAPIA

159- PLANTÃO NAS FARMACIAS BASICAS NO MUNICIPIO

160- AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADAPTADOS COM ELEVADORES

161- PROGRAMA DE CAPTAÇÃO PARA JOVENS DO CAMPO

162- CONSTRUÇÃO DE BARRACAO PARA REPOUSO DE MOTORISTAS NA ESCOLA EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS EM OBS

163- PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PODER EXECUTIVO

164-VEÍCULO PARA SECRETARIA DE ESPORTE PARA OBS

165- CURSO DE COMPUTAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS

166- DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS VERDES

167-ADEQUAÇÃO DE CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES

168- CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O HOSPITAL

169- TRANSPORTE UNIVERSITÁRO AOS SABADOS

170- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA TAPA BURACO

171 – PRODUÇÃO DE LEIT DE SOJA – VACA MECANICA

172- PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA EMEI

173- AQUISIÇÃO DE UM MINI TRATOR

174-AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE PARA CONSELHO TUTELAR

175- REFORMA DO PISO ASFALTICO DA PISTA DE CAMINHADA EM OBS

176-UNIDADE MÉDICA ODONTOLOGICA MÓVEL PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS

177- CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA FIXO NO MUNICIPIO

178 – PONTOS DE COLETAS DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS ESPECIALMENTE M TODOS OS ASSENTAMENTOS

179-AQUISIÇÃO DE MONITORES CARDÍACOS AUTOCLAVE HOSPITALARS E GELADEIRA PARA ARMAZENAR VACINAS

180- CONTRATÇÃO DE PSICOLOGO PARA SECRETARIA DE ESPORTE

181- CONTRATAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA

182- RETORNO DO PROJETO BRASIL SORRIDENTE

183- REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ONIBUS INATIVOS PARA COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS

184- IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL ACESSIVL

185- AQUISIÇÃO DE STARLINK PARA VEÍCULOS, AMBULANCIAS E VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL

186- IMPLANTAÇÃO DE PISCINA DE UMA PISCINA NA ACADEMIA DE SAÚDE

187- SALAS SENSORIAIS PARA AUTISTAS NOS HOSPITAIS MUNICIPAL

188- AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICIPIO

189 – IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195 -22 – LEI PAULO GUSTAVO

190- PROJETO DE POVOAMENTO DE PEIXE NOS RIOS ITIQUIRA E CORRENTE

191- INSTALAÇÃO DE CAMERAS NOS ONIBUS ESCOLARES

192- ABERTURA DE ESTRADA PROXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

193 – PLANTIO DE MUDAS NATIVAS EM AREAS DESMATADAS EM MARGENS DE RIO

194- AULAS DE JIU-JIDSU NA VILA 1 EM OBS

195- CRIAÇÃO DE CORAL MUNICIPAL

196- CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VEÍCULOS DO P.A DE OBS

197- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL

198- ARBORIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PRÉDIO DO CANIL MUNICIPAL

SÚMULA DE INDICAÇÕES

 

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Nesta quarta-feira, 10 de julho, celebramos o Dia da Lei, uma data que convida toda a sociedade a refletir sobre a importância das leis na construção de uma convivência justa, igualitária e harmoniosa entre os cidadãos.

As leis são instrumentos fundamentais para garantir os direitos e deveres de todos. Elas promovem o respeito mútuo, organizam a vida em sociedade e asseguram o funcionamento das instituições públicas. No âmbito municipal, estadual ou federal, a legislação é a base de todo o processo democrático.

A Câmara Municipal de Itiquira, como Poder Legislativo, tem papel essencial na criação, análise e fiscalização das leis que impactam diretamente a vida da população. Cada projeto aprovado, cada norma regulamentada, reflete o compromisso desta Casa com o bem-estar da comunidade itiquirense.

Neste Dia da Lei, a Câmara reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência, pilares indispensáveis para uma gestão pública responsável e participativa.

Mais do que uma celebração, esta data é um convite ao conhecimento e à valorização do papel que cada cidadão exerce na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Câmara Municipal de Itiquira Trabalhando com responsabilidade pelo povo