Uncategorized

Lei 956 de 17-08-2016 – Dispõe sobre denominação do anexo II da Câmara Municipal

Lei 956 de 17-08-2016 – Dispõe sobre denominação do anexo II da Câmara Municipal

Lei 955 de 13-07-2016 LOA 2016, Lei Municipal nº 927 de 17 de dezembro de 2015

Lei 954 de 12-07-2016 – Institui normas sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no Município de Itiquira – MT

Lei 953 de 22-06-2016 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir 2017

Lei 952 de 22-06-2016 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional acrescentando elemento de despesas nas ações LOA 2016

Lei 951 de 22-06-2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e alienar o imóvel que menciona, nos moldes da Lei nº 8666 de 1993

Lei 950 de 22-06-2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei 949 de 22-06-2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir área de terras