PROJETO DE LEI DE AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO 2019

PROJETO 01-2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 968-16 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

PROJETO 02-2019 REVOGA INTEGRAMENTE A LEI MUNICIPAL 322-96

PROJETO 03-2019 – AUTORIZA O PODER EXEC. FIRMAR CONCESSÃO DE USO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO – CTG

PROJETO 04-2019 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESP. E ACRESCENTA AÇÕES AO PPA 

PROJETO 05-2019 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESP. E ACRESCENTA AÇÕES A LOA 

PROJETO 05-2019 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESP. E ACRESCENTA AÇÕES A LOA 

PROJETO 07-2019 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES A LOA –

PROJETO 08-2019 CRIAÇÃO DE FUNDO DA INSTITUIÇÃO MUNICPAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

PROJETO 09-2019 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ACRESCENTA AÇÕES A LOA

PROJETO 10-2019 RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITIQUIRA, AUTORIZAÇÃO ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS IPTU

PROJETO 11-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO EM COMODATO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO BANCO DO BRASIL

PROJETO 12-2019 CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS