PROJETO DE LEI DE AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO 2024

01-24 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – 433 MIL

02-24 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT – 10 MILHOES

02-24 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – 469 MIL

03-24 -Ampliação do numeros de vagas para cargos de concurso público poder executivo

04-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 910 mil

06-24 -Abertura de crédito adicional suplementar – um milão noventa e quatro mil reais

07-24 -Altera a redação da Lei municipal 803-2013

08-24 -Abertura de crédito adicional especial – 500 mil reais

09-24 -Abertura de crédito adicional especial – 1 milhão e 600 mil reais

10-24 -Abertura de crédito adicional especial – 50 mil reais

11-24 -Piso salarial enfermagem

12-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 18 milhões

13-24 -Abertura de crédito adicional especial – 600 mil reais

14-24-LDO -2025

15-24 -Abertura de crédito adicional especial – 414 mil reais

16-24 -Ampliação do numeros de vagas para cargos de concurso público poder executivo

17-24 -Valor mínimo de Débito Inscrito em dívida ativa

18-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 7 milhões

19-24 -Abertura de crédito adicional especial

20-24 – calculo atuarial – ITIPREV

21-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 200 mil

22-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 400 mil

23-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 1 milhão e 200

24-24-LOA -2025 – CORRIGIDA

25-24 – Alteração do Anexo do PPA 2022 – 2025)

26-24 – Alteração do Anexo da LDO 2025

27-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 6 milhoes

28-24 -Abertura de crédito especial por superavit – 10 milhoes

29-24- REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO

30-24-CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – MCDM

31-24-Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT

32-24 – Alteração do Anexo do PPA 2022 – 2025) substitui projeto 25

33-24 – Alteração do Anexo da LDO 2025 substitui o projeto 26

34-24-Altera a redação da Lei Municipal 1281-23

35-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 3 milhoes e oitoscentos

36-24 -Abertura de crédito adicional suplementar

relatorio da avaliação atuarial – ITIPREV