PROJETO DE LEI DE AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO 2023

01-23 – RGA – SERVIDORES PÚBLICOS

02-23 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

03-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 230 MIL REAIS

04-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 195 MIL REAIS

05-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI 827-14

06-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-22

07-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 1400000 UM MILÃO E QUATROCENTOS REAIS

08-23 – PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – IGR PANTANAL MT

09-23 – ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL 900-15 – CONSELHO TUTELAR

10-23 – DENOMINAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO OBS – NEUCY PEREIRA DE JESUS

11-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 297 MIL REAIS

12-23 -LDO

13-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 284395734 – casas populares

14-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 315563904- casas populares

15-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – UM MILHÃO E SETENTA E TRES REAIS MIL REAIS

16-23 – REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM 15 POR CENTO DE ORGÃO PARA OUTROS

17-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 560 MIL REAIS

18-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 300 MIL REAIS

19-23 – FIRMAR PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇOS

20-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI 1167-22

21-23 – CONVENIO DE REPASSE RECURSOS SINDICATO RURAL – 2 EXPOITI E FESTA DE PEÃO EM OBS

22-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 530 MIL REAIS

23-23 – ADQUIRIR E ALIENAR ARÉAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

24-23 – AUXILIO FINANCEIRO APAE OURO BRANCO DO SUL

25-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-2226-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 243 MIL REAIS

27-23 – ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR – 1124906

28-23 – AUXILIO FINANCEIRO APAE ITIQUIRA

29-23 – FIRMAR PARCELAMENTO JUNTO INSS

30-23 – PRORROGA PRAZO PARA PROGRAMA REFIZ

31-23- ALTERAÇÃO LEI 675-2010- ITIPREV – CONSELHO

32-23 – READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – 2024

32-23 – READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – 2022-2025

34-23 – LOA 2024

35-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 33 MIL REAIS

36-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 510 MIL REAIS

37-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – PISO SALARIAL – ENFERMAGEM

38-23 – REPASSE DE VERBA FEDERAL – ENFERMAGEM

39-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-22

40-23 – INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL IDOSO – FMI

41-23 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 29 MILHÕES

42-23 – REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM 10 POR CENTO –

43-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 469 MIL REAIS

44-23 – CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ITIQUIRA – ASPLI

45-23 – ALIENAR AREAS PUBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES –

46-23 – ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO

47-23 – RGA – SERVIDORES PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

48-23 – ADQUIRIR E ALIENAR ARÉA DE TERRAS RURAIS – 119,8205 HECTARES

49-23 – ALTERA ARTIGO LEI 891-15 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO

CALCULO ATUARIAL AGENDA – ANEXO PROJETO 31-23