LEIS DE 2025

1332 -RGA SERVIDORES PUBLICOS

1333 -RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITIQUIRA- REFIS

1334 -AUXILIO FINANCEIRO APRI I – SALÃO MULTIUSO ASSENTAMENTO TIO ELIAS

1335-ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO

1336-DESTINAR RECURSOS FINANCIROS A APAE

1337-DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A SENTINELAS DO REI

1338-ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.031 ESTABELECE DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO

1339- UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ATIFICIO SILENCIOSOS NO MUNICIPIO DE ITIQUIRA

1340- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 366.538.28

1341- CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ – PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1342- AUTORIZA O MUNCIPIO A ADERIR AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

1343- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 67.508.08

1344- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 51.093.08

1345- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 6.277.144.15

1346- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -1.000.000.00

1347- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 3.018.000,00

1348- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 153.883.23

1349- AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS CONSTANTES DO ANEXO IV – CONCURSO PÚBLICO PODER EXECUTIVO

1350- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 266.330.30

1351- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 1.901.901.30

1352- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 200.000.00

1353- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 204.143.01

1354- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 72.202.05

1355- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 3.235.627.03

1356-CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO

1357-REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO

1358- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO – 253.870.46

1359- CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL

1361 -MEDALHA D HONRA AO MERITO IVONE INES VERONEZE – HOMENAGM AO DIA DAS MULHERES

1362 -DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM FR MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

1363- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 240.000.00

1364- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT – 666.100,00

1365 – INSTITUI O PROGRAMA DE ARTESANATO NO MUNICIPIO

1366 – PRORROGA ATÉ 31 DE SEZEMBRO DE 2025 O PLANO MUNICIPL DE EDUCAÇÃO

1367 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 827-2014 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – PODER EXECUTIVO

1368 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 600.000,00

1369 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

1370 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO -2026

1371 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA-MT

Súmula de leis – ATUALIZADA