Todos os posts de Rayane Fernandes

Projetos de Lei

01-23 – RGA – SERVIDORES PÚBLICOS

02-23 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

03-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 230 MIL REAIS

04-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 195 MIL REAIS

05-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI 827-14

06-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-22

07-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 1400000 UM MILÃO E QUATROCENTOS REAIS

08-23 – PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – IGR PANTANAL MT

09-23 – ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL 900-15 – CONSELHO TUTELAR

10-23 – DENOMINAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO OBS – NEUCY PEREIRA DE JESUS

11-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 297 MIL REAIS

12-23 -LDO

13-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 284395734 – casas populares

14-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 315563904- casas populares

15-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – UM MILHÃO E SETENTA E TRES REAIS MIL REAIS

16-23 – REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM 15 POR CENTO DE ORGÃO PARA OUTROS

17-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 560 MIL REAIS

18-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 300 MIL REAIS

19-23 – FIRMAR PARCERIA COM INICIATIVA PRIVADA PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇOS

20-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI 1167-22

21-23 – CONVENIO DE REPASSE RECURSOS SINDICATO RURAL – 2 EXPOITI E FESTA DE PEÃO EM OBS

22-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 530 MIL REAIS

23-23 – ADQUIRIR E ALIENAR ARÉAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO

24-23 – AUXILIO FINANCEIRO APAE OURO BRANCO DO SUL

25-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-22

26-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – 243 MIL REAIS

27-23 – ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR – 1124906

28-23 – AUXILIO FINANCEIRO APAE ITIQUIRA

29-23 – FIRMAR PARCELAMENTO JUNTO INSS

30-23 – PRORROGA PRAZO PARA PROGRAMA REFIZ

31-23- ALTERAÇÃO LEI 675-2010- ITIPREV – CONSELHO

32-23 – READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – 2024

32-23 – READEQUAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – 2022-2025

34-23 – LOA 2024

35-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 33 MIL REAIS

36-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 510 MIL REAIS

37-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – PISO SALARIAL – ENFERMAGEM

38-23 – REPASSE DE VERBA FEDERAL – ENFERMAGEM

39-23 – AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI 1167-22

40-23 – INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL IDOSO – FMI

41-23 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 29 MILHÕES

42-23 – REMANEJAMENTO DE RECURSOS EM 10 POR CENTO –

43-23 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – 469 MIL REAIS

44-23 – CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE ITIQUIRA – ASPLI

45-23 – ALIENAR AREAS PUBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES –

46-23 – ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO

47-23 – RGA – SERVIDORES PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

48-23 – ADQUIRIR E ALIENAR ARÉA DE TERRAS RURAIS – 119,8205 HECTARES

49-23 – ALTERA ARTIGO LEI 891-15 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO

CALCULO ATUARIAL AGENDA – ANEXO PROJETO 31-23

 

Projetos de Lei

01-23 – RGA – servidores

02-23- Criação e modificação do regime de adientamento para despesas de pequeno valor – camara municipal

03-23- Criação de funçoes gratificadas de diretor de departamento legislativo e encarrregado da LGPD

04-23- Adicional de periculosidade e isalubridade servidores do Legislativo

05-23- atendimento preferencial a portadores de fibromialgia – ver Enildo

06-23- REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO

07-23-Assistencia integral a mulher em estado de climatério e ou menopausa

08-23- Criação de Programa de descoberta de sinais de autismo

09-23- Concessão de décimo terceiro aos vereadores

10-23- Declara Utilidade Pública Assosiação Sentinela do Rei – ASR

11-23- Institui mes de maio como laranja de combate ao abuso e exploração sexual de crianças – Adriana

12-23- Estabelece diretrizes para implantação do programa rede de proteção da mulher no municipio – Adriana

13-23- Institui a semana de incentivo ao parto normal humanizado – Eufrazio

14-23- Institui o programa maria da penha vai na escola

15-23- Denominação do prédio da secretaria municipal de educação – diana paiva da silva

Projetos de Lei

01-24 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – 433 MIL

02-24 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT – 10 MILHOES

02-24 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL – 469 MIL

03-24 -Ampliação do numeros de vagas para cargos de concurso público poder executivo

04-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 910 mil

06-24 -Abertura de crédito adicional suplementar – um milão noventa e quatro mil reais

07-24 -Altera a redação da Lei municipal 803-2013

08-24 -Abertura de crédito adicional especial – 500 mil reais

09-24 -Abertura de crédito adicional especial – 1 milhão e 600 mil reais

10-24 -Abertura de crédito adicional especial – 50 mil reais

11-24 -Piso salarial enfermagem

12-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 18 milhões

13-24 -Abertura de crédito adicional especial – 600 mil reais

14-24-LDO -2025

15-24 -Abertura de crédito adicional especial – 414 mil reais

16-24 -Ampliação do numeros de vagas para cargos de concurso público poder executivo

17-24 -Valor mínimo de Débito Inscrito em dívida ativa

18-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 7 milhões

19-24 -Abertura de crédito adicional especial

20-24 – calculo atuarial – ITIPREV

21-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 200 mil

22-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 400 mil

23-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 1 milhão e 200

24-24-LOA -2025 – CORRIGIDA

25-24 – Alteração do Anexo do PPA 2022 – 2025)

26-24 – Alteração do Anexo da LDO 2025

27-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 6 milhoes

28-24 -Abertura de crédito especial por superavit – 10 milhoes

29-24- REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO

30-24-CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – MCDM

31-24-Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT

32-24 – Alteração do Anexo do PPA 2022 – 2025) substitui projeto 25

33-24 – Alteração do Anexo da LDO 2025 substitui o projeto 26

34-24-Altera a redação da Lei Municipal 1281-23

35-24 -Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação – 3 milhoes e oitoscentos

36-24 -Abertura de crédito adicional suplementar

relatorio da avaliação atuarial – ITIPREV

Projetos de Lei

01-24 – LM – Modificação na Lei Municipal 1.247-2023 – LM

02-24 – LM – Denominação de praça localizada no bairro poxoreu – Praça Maria de Oliveira Campos – Padreco e Cido

04-24 – LM – Modificação na Lei Municipal 1.186-22 – cargos e planos de carreira 2

05-24 – LM – Modificação na Lei Municipal 1.246-22 – Reime de adiantamento

06-24 – LM – gratificação fiscal de contratos

07-24 – LM – Denominação da MT 299 – Arnaldo Monteiro

09-24 – LM – Denominação de Centro de Adentimento a Saude – Uanderson da Farmacia

Projetos de Lei

01-25 – RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EXECUTIVO E LEGISLATIVO

02-25- AUXILIO FINANCEIRO A ASSOSSIAÇÕ DOS PRODUTORES RURAIS – APRI – TIO ELIAS

03-25- RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL

04-25- ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

05-25- AUXILIO FINANCEIRO A APAE

06-25- AUXILIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO SENTINELAS DO REI – ASR

07-25 – CRIAÇÃO DO CNPJ PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME

08-25 – AUTORIZA O MUNICIPIO ADERIR AO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MT

09-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 67.508.08

10-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 51.093.08

11-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL XCESSO DE ARRECADAÇÃO – 6 MILHÕES

12-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL XCESSO DE ARRECADAÇÃO – 1 MILHÃO

13-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 3 MILHÕES

14-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 153.883.23

15-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 266.330.30

16-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 1.901.901.30

17-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 200.000.00

18-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 204.143.01

19-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 72.202.05

20-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – 3.235.627.03

21-25- ALTERAÇÇÃO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL – PROPOSTA DE EMENDA

22-25-ABERTURA DE VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL – PREFEITURA

23-25-CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CASA LAR PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO

24-25- REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES PODER EXECUTIVO

25-25-ALTERA A LEI MUNICIPAL 895-15 – DIARIAS SERVIDORES PODER EXECUTIVO

27-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO 253.870.46

29-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

30-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO – EMENDA PARLAMENTAR NERI GELLER

31-25 – INSTITUI PROGRAMA DO ARTESANATO NO MUNICIPIO DE ITIQUIRA

32-25 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO -2026

33-25 -PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO-2025 A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

34-25-ALTERA A LEI MUNICIPAL 827-2014 – PLANO DE CARGOS SERVIDORES PODER EXECUTIVO

35-25-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR

36-25 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 600 MIL – rodeio

38-25 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O SINDICATO RURAL DE ITIQUIRA-MT

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 25-25 – DIARIAS PODER EXECUTIVO